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A chegada de empreendimentos e operação de grandes empresas em territórios sempre traz a expectativa de uma melhoria nas oportunidades de geração de renda e emprego, que poderiam fomentar um avanço em infraestrutura e serviços. Essa visão diz muito sobre o que se entende por desenvolvimento, nem sempre pautado pelas capacidades locais e utilizando como métrica apenas a geração de riquezas, que também nem sempre retornam ao território onde são geradas. Na prática, o que se dá são relações complexas, com grande impacto sobre o ambiente e sobre outras relações já estabelecidas localmente, que compõem a identidade de territórios.

Há mais de uma década, o FGVces vem se debruçando sobre essa complexidade, por meio de pesquisas aplicadas que têm como objetivo identificar melhores práticas de implantação de grandes obras e instalação da operação de negócios em territórios. Temos atuado de forma especial em territórios amazônicos alvos de grandes investimentos em infraestrutura e mineração, contribuindo com estudos, ferramentas e facilitando processos com vistas ao fortalecimento da sociedade local e das instituições pertinentes.

Nos próximos anos são previstos no Brasil, com prioridade na Amazônia, investimentos públicos e parcerias privadas de R$ 695 bilhões em logística, transporte, mobilidade e energia. O desafio é transformá-los em efetivos vetores de desenvolvimento sustentável, com territórios preparados para aproveitar as oportunidades, gestores públicos com capacidade institucional para superar entraves, e setor privado instrumentalizado a reduzir riscos e potencializar o desenvolvimento local.

Desde 2015 conduzimos, em parceria com a International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, a construção multistakeholder de diretrizes para práticas empresariais e políticas públicas para grandes obras na Amazônia. Em 2017 lançamos a primeira edição das Diretrizes e, em 2018, demos continuidade à discussão, incluindo um debate sobre deslocamentos compulsórios, que se somou aos capítulos sobre planejamento e ordenamento territorial; instrumentos financeiros; capacidades institucionais; crianças, adolescentes e mulheres; povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; e supressão vegetal autorizada na publicação Grandes Obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes.

A necessidade de realocação de pessoas nos territórios de implantação de projetos leva a profundas transformações sociais e a constantes conflitos e violações de direitos humanos. O tema dialoga diretamente com os anseios e as preocupações das populações atingidas por grandes empreendimentos. Assim como nos outros capítulos, na atualização da publicação com a inclusão da seção sobre deslocamentos compulsórios destacamos a dimensão territorial como essencial ao planejamento das obras, com foco em preservar direitos básicos e valorizar a participação social na condução do planejamento e execução de projetos.

A atualização das Diretrizes foi conduzida também de forma participativa e no FGVces acreditamos que a própria forma de desenvolver essas recomendações consolida-se como tecnologia social e reflexo prático das mensagens centrais por trás das recomendações: governança, diálogo contínuo, participação social, transparência e acesso à informação. Ao longo de quatro anos, participaram do processo mais de 180 instituições, com 470 participantes presenciais nos encontros para construção das Diretrizes. Desde 2015, foram 22 reuniões de trabalho e seis seminários em Belém, Altamira, Brasília e São Paulo. Adicionalmente, conduzimos mais de 70 entrevistas para sistematização do conhecimento. Além disso, os documentos produzidos passaram por consultas públicas online para aprimoramento das diretrizes. Em 2018, o processo de construção contou ainda com um seminário aberto na sede do Ibama, em Brasília, para debate de temas prioritários, tais como a governança dos processos de deslocamento, direitos humanos e a normatização de procedimentos.

Seminário sobre Deslocamentos Compulsórios

Dada a robustez das diretrizes construídas e reconhecendo que sua aplicação demanda um novo olhar sobre a forma como os projetos de infraestrutura se deram até agora, concentramos esforços também na reflexão sobre a implementação das recomendações, por meio de atividades de capacitação para a adaptação de diretrizes territoriais no planejamento e implementação de projetos sustentáveis de infraestrutura e mineração.

Desde o lançamento da primeira edição também avançamos em discussões para a internacionalização das Diretrizes na América Latina, mais especificamente com atores relevantes no Peru, incluindo academia, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GIZ. O diálogo revelou que, apesar das particularidades, os desafios e aprendizados não se limitam à região amazônica brasileira e iniciou-se um processo de concepção de uma comunidade de aprendizagem entre os dois países.

Em continuidade do esforço de investigação sobre os eventos e processos decorrentes da instalação de grandes obras na Amazônia, iniciamos em 2017 uma ampla pesquisa sobre governança em territórios que recebem esse tipo de investimento. O objetivo é investigar como essas regiões se organizam e quais estruturas e mecanismos institucionais se consolidam para lidar com as fortes transformações que ocorrem por conta de empreendimentos de grande porte. Realizado com apoio da Mott Foundation, a pesquisa tem dois principais objetivos: (i) sistematizar lições aprendidas sobre os elementos necessários para a governança de territórios impactados por grandes obras, e do diálogo entre o cumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local; e (ii) transferir conhecimento e aprendizados sobre o monitoramento do desenvolvimento local a partir da experiência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte para a região do Rio Tapajós, fortalecendo as capacidades institucionais locais.

Os objetivos são abordados, em essência, pelo estudo de caso do espaço de governança criado em torno do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), na região que abriga a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e também no fortalecimento das capacidades locais para uso da tecnologia social Indicadores de Belo Monte, projeto anterior do FGVces que criou uma ferramenta para monitoramento da efetividade de condicionantes do licenciamento ambiental para o desenvolvimento. A primeira etapa da pesquisa gerou o relatório “O que a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu nos ensina?”, com reflexões sobre os avanços, desafios, limites e caminhos possíveis a serem traçados para a governança de territórios que recebem grandes obras.

Também em 2018, iniciou-se o processo junto à Universidade Federal do Pará da transferência da tecnologia social da plataforma Indicadores de Belo Monte, que dará continuidade ao projeto, unindo os dados gerados pela pesquisa a outras informações para consolidar referências de acompanhamento de condicionantes e demais dinâmicas socioambientais do território. Assim, pretende-se contribuir para o amadurecimento de organizações locais na participação do planejamento do desenvolvimento territorial.

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GESTÃO EMPRESARIAL E TERRITÓRIOS

Com foco na gestão empresarial e reconhecendo os impactos da atuação de empresas sobre o desenvolvimento local, em 2018 conduzimos o ciclo da iniciativa empresarial Desenvolvimento Local & Grandes Empreendimentos (ID Local) com foco no tema da articulação entre políticas públicas e empresas para potencialização de oportunidades em desenvolvimento de territórios.

Mais de 40 empresas se envolveram nas atividades ao longo do ano, discutindo a relação entre políticas públicas e responsabilidades empresariais, arranjos e capacidades institucionais locais e desenvolvimento local e licenciamento ambiental. Para enriquecer a construção de recomendações no tema, realizamos uma chamada de casos de inovação em parcerias entre setor empresarial e gestão pública em prol do desenvolvimento local. Foram mais de 50 inscrições e os 15 casos selecionados foram apresentados num encontro em São Paulo com representantes das empresas membro de ID Local, que debateu estratégias empresariais de articulação e alinhamento às políticas públicas. Os resultados do ciclo e o relato dos casos selecionados serão publicados em 2019.

Lançamento da publicação Um Olhar Territorial sobre Investimento Social Corporativo: Princípios e Diretrizes

Além disso, foi lançada a publicação “Um Olhar Territorial sobre Investimento Social Corporativo: Princípios e Diretrizes”, referente ao ciclo de trabalho de ID Local em 2017.

O FGVces realizou ainda, em parceria com a RedEAmérica e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), a consolidação de um guia prático para orientar as empresas na geração de valor social para comunidades por meio do modelo de negócios. O guia apresenta diretrizes sobre como as empresas podem implementar cada um dos caminhos de geração de valor social, os papéis e as responsabilidades dos diferentes atores na geração de valor social para as comunidades e os desafios enfrentados por empresas, institutos e fundações na implementação de cada um desses caminhos. A publicação traz exemplos práticos e oferece sugestões sobre como obstáculos podem ser superados.

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Veja também: 

Página 22 – Governança Territorial: Como atores locais articulam soluções para problemas complexos